Avaliação dos Professores

Texto Malfadado - A Educação do meu Umbigo

Paulo Guinote

Não é que acrescentasse muito ao que saiu na Ops, mas estava previsto que saísse antes no semanário Sol de dia 8 antes do lançamento da revista. Depois ficou para hoje e julgo que os responsáveis editoriais o terão considerado redundante, pelo que o deixo agora aqui:

Por uma avaliação a sério do desempenho dos docentes

É um equívoco ou lugar-comum útil para alguns sectores de opinião, afirmar que os professores nunca foram avaliados ou que não o querem ser.

Acredito que algumas críticas sejam sinceras e que exista quem acredite em tal, mas felizmente para a Educação em Portugal isso não é verdade. Acredito que uma parcela residual da classe docente não queira ser avaliada, por questões de índole ideológica ou por algum receio pessoal. Mas sou obrigado a declarar que alguns dos piores desempenhos profissionais que conheci não têm nada a temer desde modelo de avaliação do desempenho proposto pelo Ministério da Educação. Porque é um modelo assente no registo do desempenho, com forte incidência nas questões do sucesso estatístico dos alunos, e não no seu efectivo acompanhamento no sentido de o melhorar.

Não é por mero acaso que a escola pública com melhores resultados nos exames seja uma das que está contra este modelo de avaliação do desempenho, nem que sejam alguns dos mais competentes profissionais que o contestam de forma articulada ou, perante o desvario em que entrámos, que preferem abandonar a profissão perante as repetidas ofensas da tutela.

Afirma um secretário de Estado, que os docentes se encontram «estupefactos» e «perplexos». Tem razão. Está coberto de razão, mas não pelos motivos que insinua. Os docentes estão efectivamente perplexos por ser possível que um governante tenha a prática de produzir despachos que são, com regularidade, desautorizados pelos Tribunais, sem que isso tenha qualquer sanção política. Afirma uma Ministra que os professores estão com «medo». Novamente tem razão. Está coberta de razão porque é verdade que muitos professores têm neste momentos medo, por si e pelas práticas que se adivinham decorrentes do novo modelo de gestão escolar e do regime de concursos, mas também pela qualidade de todo o sistema educativo, abandonado como campo a pilhar por quem sobre ele e avança de decreto, despacho e portaria em punho, com um Magalhães debaixo do braço, qual varinha de condão milagrosa.

A verdade é que os professores pretendem apenas ser avaliados com seriedade e rigor, não querendo um modelo que coloca licenciados em economia a avaliar a qualidade científico-pedagógica de mestres em Didáctica da Matemática, ou docentes de Educação Visual e Tecnológica a assistir o desempenho de colegas de Educação Musical.

Os professores não querem um modelo de avaliação que se desrespeita a si mesmo a partir do topo, com o ME a não cumprir a sua parte e a prescindir da avaliação da competência científico-pedagógica dos avaliadores, assim como a não respeitar as recomendações do próprio órgão (C.C.A.P.) criado para acompanhar e monitorizar o processo.

Um bom modelo de avaliação do desempenho docente não pode ser formalista, burocrático e consumidor de tempo e recursos que deveriam estar ao serviço do trabalho com os alunos e da melhoria das suas aprendizagens. Um bom modelo de avaliação não implica um investimento de recursos e tempo cujo retorno é desconhecido. Um bom modelo de avaliação deve ser equitativo, transparente, justo, suficientemente uniforme para não gerar assimetrias insanáveis, mas também igualmente atento às especificidades locais de cada estabelecimento de ensino. Não pode ser um modelo em que a avaliação feita na escola A da região X, serve para colocar um docente na escola B da região Y.

Com este modelo de avaliação de desempenho dos docentes vive-se uma ficção destinada apenas a operacionalizar a principal consequência do novo Estatuto da carreira, legitimando uma divisão horizontal dessa carreira que condena, efectivamente, três em cada quatro professores a não progredir e a estagnar, mesmo sendo excelentes profissionais.

Os professores não querem ser avaliados? Acredita nisso quem quer e quem se deixa enganar pela retórica daqueles cuja avaliação foi e será sempre feita de modo bem mais opaco e invisível para a sociedade.